SAPO - Comissões

[Pag. anterior] [Pag. principal] [Enviar Correio] [Destaque] [Informaco~es] [Roleta] [Pesquisa Global] [Submeter URL]

  • CNE - Comissão Nacional de eleições
    Tudo o que Voce quer saber sobre eleições políticas em Portugal. Leis, jurisprudência, resultados, dicionário e cartazes eleitorais. Também espaço para os mais jovens.
  • CNPDPI-Comissão Nacional de Protecção de Dados Pessoais Informatizados
    Conheça os direitos pessoais na utilização da informática. Apresentação,Competências,Legalizar as bases de dados pessoais, Pareceres, Legislação nacional e comunitária.O espaço Schengen.
  • Comissão de Coordenação da Região Centro
    Informação sobre a Região Centro.
  • Comissão de Coordenação da Região do Algarve
    Informação sobre dados regionais.
  • Comissão Nacional para a Comemoração dos Descobrimentos Portugueses
  • Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos
    O Direito de acesso aos arquivos e registos administrativos, consagrado na Constituição com o consequente princípio da administração aberta, está regulado na lei de acesso aos documentos administrativos (LADA)
  • Comissão de Apoio à Reestruturação do Equipamento e da Administração do Território
    Regionalização, Legislação, Opinião, Estatística, Bibliografia, Mapas, Seminários, Fórum.
  • Comissão de Coordenação da Região de Lisboa e Vale do Tejo
  • Comissão de Coordenação da Região do Norte
    Território, Caracterização Sócio-económica, Documentação, Actores Regionais, Pareceres Jurídicos
    • Opções