SAPO - Justiça

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  • A Balança parcial da Justiça Portuguesa
    O Sistema judicial português é um autêntico caçador de tesouros. Só atende quem pode dispender fortunas com a Justiça... fundamentalmente, o Sistema Judicial Português condena das mais diversas formas quem nasceu do lado errado, minimizando as potencialidades naturais de cada indivíduo. A Justiça Portuguesa condena, antes que uma pessoa possa mostrar o que vale.
  • A Pseudo-Justiça Portuguesa
    O Peniche 3 reúne em Assembleia Geral para discutir, votar e vetar a actual Pseudo-Justiça Portuguesa.
  • Acidentes de Trabalho
    Legislação de acidentes de trabalho, Tabela nacional de Incapacidades, Cálculo e Fórmulas de pensões, sentenças laborais, jurisprudência do STJ, Links de informação, tabela de salário mínimo nacional e de valor de remição de pensões - 1974/1998
  • Associação Sindical dos Juízes Portugueses
    Associação sócio-profissional dos magistrados judiciais portugueses.
  • Associação Sindical dos Juízes Portugueses
    Associação dos Juízes - Informações sobre a Magistratura - Estudos - Ligação a páginas jurídicas de todo o mundo - Jurisprudência de 1ª Instância - Lazer
  • Assuntos, Conselhos e Informações
    Trata-se de um 'site' onde se transmitem conselhos e informações sobre normas de segurança para o cidadão em geral e se trata de assuntos e sua respectiva legislação para consulta dos profissionais dela necessitada.
  • BOTA ABAXO!
    O que está Mal neste País. Tudo o que se relaciona com tudo que é Português e que deveria ser para todos os Portugueses e não só para alguns...
  • Centro de Estudos Judiciários
  • Chantagem a Menores
    A história de 3 irmãos a quem o tribunal chantageou.
  • Conselho Superior da Magistratura
    Conselho Superior da Magistratura: informação geral; membros; boletins informativos; estudos; deliberações; ligação a páginas jurídicas portuguesas e estrangeiras.
  • Conselho Superior da Magistratura
    Página do CSM - Estatuto dos Magistrados Judiciais - Informação geral sobre a Magistratura em Portugal e no mundo - Estudos judiciários.
  • CyberM@gis
    Justiça, Legislação, Informação Jurídica, Ponto de Encontro de CyberMagistrados;Informação sobre sites jurídicos portugueses e estrangeiros;Juizes na Internet.Hobbies: Computadores, Música, Literatura e BD.
  • CyberM@gis
    Justiça, Legislação, Informação Jurídica, Ponto de Encontro de CyberMagistrados;Informação sobre sites jurídicos portugueses e estrangeiros;Hobbies: Computadores, Música, Literatura e BD.
  • Cyberjuris
    Jurisprudência, Livrarias, Revistas, Legislação, Transportes, etc..
  • Direito do Trabalho
    Legislação de acidentes de trabalho, cálculo de pensões e remições, tabelas,jurisprudência,etc.
  • Direitos Humanos - alguns cartoons
    Cartoons publicados em jornais e revistas, relacionados com a questão dos Direitos Humanos
  • EURONATURA
    Organização não-governamental de Direito Internacional e Economia de Ambiente
  • Formulários Legais
    Formulários sobre requerimentos, cartas, contratos, etc
  • GEPMJ - Gabinete de Estudos e Planeamento do Ministério da Justiça
    Informações gerais sobre o Gabinete. Descrição dos serviços do Ministério da Justiça. Estatísticas da Justiça: tribunais, registos, notariado e polícias.
  • Juiz de Direito
    Informação jurídica
  • LegiX On-line
    Bases de dados jurídicas da Priberam Informática.
  • O Verbo Jurídico - Temas Jurídicos
    Home Page de Joel Pereira com Assentos e Acórdãos do Supremo Tribunal de Justiça, Bases de Dados de Legislação, Doutrina e Jurisprudência, além de inúmeros links jurídicos nacionais e estrangeiros.
  • OIKOS - Cooperação e Desenvolvimento
    A OIKOS é a maior ONG portuguesa para a cooperação e desenvolvimento, mantendo projectos em Portugal e nos PVD.
  • Pedro Miguel Serrano da Silva
    Escritório de Advogado situado em Lisboa, com consultório jurídico on-line gratutito, especializado em Direito Comercial, Sociedades, Direito do Trabalho, Direito Penal e Direito Administrativo.
  • Procuradoria Geral da República - Gabinete de Documentação e Direito Comparado
    Assegura a recolha, tratamento e difusão do direito internacional, comunitário, estrangeiro e comparado; a difusão do sistema jurídico português no estrangeiro; uma contribuição no domínio das acções de cooperação jurídica internacional do Ministério da Justiça com outros organismos e países.
  • Procuradoria-Geral da República
  • Página da Injustiça
    Partilhe, apoie e conteste, as injustiças dos nossos dias.
  • Sindicato dos Magistrados do Ministério Público
    Associação profissional representativa dos Magistrados do Ministério Público. Edita integralmente na InterNet a revista do MP, Boletins Sindicais, comunicados, notícias e entrevistas várias.
  • Supremo Tribunal de Justiça
    Supremo Tribunal português, com mais de 600 sumários de Acórdãos de Jurisprudência. Informação geral sobre o Supremo Tribunal.
  • Tribunal Central Administrativo
    Jurisprudência do Tribunal Central Administrativo, na área fiscal, actualizado semanalmente.
  • Tribunal da Relação de Évora
    Tribunal da Relação de Évora - Jurisprudência de 2ª instância - Visita à Biblioteca do Tribunal - Região de Évora, cidade monumental - Ligações com interesse para Juristas.
  • Tribunal da Relação de Évora
    Jurisprudência de Segunda instância - Tecnologia judiciária - informação geral sobre o Tribunal e sobre a Magistratura
  • Tribunal da Relação do Porto
    Jurisprudência do Tribunal da Relação do Porto, em sumário e em texto integral, com súmula de legislação, informações estatísticas, ofícios, circulares e outras informações de carácter geral.
  • Tribunal do Trabalho de Faro
    Competência territorial; estatística processual; justiça laboral noutros países; e temas jurídicos diversos.
  • Virtual Court
    O espaço que faltava para os jovens futuros juristas. Um tribunal virtual onde se simulam julgamentos.
  • netJUS
    Todo o Direito na Net, incluindo legislação on-line.
  • Ordem 2000 - Candidatura a Bastonário da Ordem dos Advogados
    Restituir a dignidade à Advocacia. Website de apoio à candidatura de José Alves Pereira ao cargo de Bastonário da Ordem dos Advogados.Inclui forum de discussão reservado a profissionais inscritos na Ordem dos Advogados.
  • Referência: Fiscalidade
    Site dedicado exclusivamente ao Direito tributário e à fiscalidade.
  • Guia do protesto
    Como e onde protestar, reclamar, sugerir,... Lista (com moradas e ligações)de entidades oficiais e associações que podem ajudar. Defenda os seus/nossos direitos!
  • Reclamação ao Sr. Ministro da Justiça
    cc: Sr. Ministro da Administração Interna
  • Curso de Direito da UMinho
    Curso de Direito da Universidade do Minho
  • ELSA Portugal - The European Law Students' Association
    Associação científica de estudantes de Direito, recém-licenciados e jovens advogados. Encontra-se dividida em diversos núcleos locais nacionais (faculdades/universidades), onde existe a licenciatura em Direito. Ao nível internacional a ELSA encontra-se representada em 41 países.
  • Porgrama Direito e Sociedade
    Programa universitário de informação jurídica gratuita ao cidadão.
    • Opções